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Baixar Lote - Tela de Pesquisa e Resultado
Descrição
Nesta tela é efetuada a pesquisa do lote a ser baixado bem como são coletados os campos referentes à sua ocorrência de baixa do Cadastro Imobiliário.
Campos
Campo |
Descrição |
Identificação do lote*: |
Identificação do lote (DSQFL–Distrito/ Setor/ Quadra/ Face/ Lote) a ser baixado. |
Endereço: |
Endereço do lote selecionado (logradouro, bairro, município, UF e CEP). |
Situação: |
Situação (Ativo/Baixado) em que se encontra o lote selecionado. |
Processo*: |
Número do processo referente à ocorrência de baixa do lote. |
Projeto*: |
Projeto imobiliário, deve ser selecionado um projeto dentre os projetos apresentados. |
Data da Baixa*: |
Data da baixa do lote selecionado. |
Tratamento dos débitos dos imóveis que serão baixados*: |
Tratamento a ser dado pelo sistema referente aos débitos dos imóveis associados ao lote e que também serão baixados juntamente com o mesmo. Selecionar uma das opções apresentadas. A primeira opção implica em: a) cancelar os débitos dos imóveis no período compreendido entre o ano de término de tributação dos mesmos (baseado na data de baixa do lote informada acima) até o ano atual, caso esta baixa seja retroativa; b) relançar os débitos deste ano de término de tributação para considerar "pró-rata inverso", caso a data de baixa seja superior a 01/01 do referido ano informado; e c) colocar o imóvel na situação "Em processo de baixa", caso o mesmo ainda possua débitos após esse tratamento. A segunda opção implica em cancelar todos os débitos dos imóveis associados e colocar os mesmos na situação "Baixado". |
Motivo*: |
Motivo da baixa do lote selecionado. |
Observação: |
Observação referente à ocorrência de baixa do lote selecionado. |
* - Significa que o preenchimento do campo é obrigatório |
Botões
Botão |
Funcionalidade |
|
Este botão é usado para realizar uma pesquisa a partir dos argumentos informados. |
|
Este botão é usado para apagar o conteúdo dos campos a ele associados. |
|
Este botão efetua a baixa do lote selecionado. |
Procedimentos de Utilização
Para baixar um lote, informar
a identificação do lote (DSQFL – Distrito/Setor/Quadra/Face/Lote) e clicar
o botão "Pesquisar".
Caso deseje visualizar os
imóveis / edificações existentes no lote, clicar no link sobre a identificação
do mesmo.
Informar os dados necessários,
verificar se todos os dados obrigatórios foram preenchidos e ao final
clicar o botão "Baixar Lote", o sistema apresentará a tela de sucesso.